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ARTIGOS
Artigos
Bombas de insulina: quando o plano de saúde deve cobrir?
A cobertura de bombas de insulina pelos planos de saúde passou a seguir critérios definidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
03/11/2026
Os perigos da coparticipação em tratamentos contínuos
Uma família pode pagar mensalidade e coparticipação em dia e, ainda assim, terminar cada mês mais endividada
28/10/2026
Quem paga quando o paciente não pode?
Quem paga quando o paciente não pode?
27/10/2026
Fraude e golpe digital: quem responde?
Falhas na segurança de serviços digitais podem gerar dever de indenização, mesmo quando o golpe é praticado por terceiros
20/10/2026
O tratamento jurídico das bets no Brasil
Após a legalização das apostas de quota fixa, o Judiciário tem sido chamado a enfrentar variadas controvérsias envolvendo o cenário complexo das bets
18/09/2026
Dia Internacional da Pessoa Idosa: os desafios da proteção jurídica no Brasil
Em 1º de outubro, o Dia Internacional da Pessoa Idosa convida à reflexão sobre a efetividade dos direitos assegurados à população com 60 anos ou mais.
29/07/2026
Quando uma empresa pode ser responsabilizada por conteúdo de IA?
29/07/2026
Contratos digitais: 8 erros que mais geram litígio e como evitá-los
Quais os erros mais comuns em contratos digitais que geram litígio, por que eles acontecem e como evitá-los com mais segurança jurídica.
24/07/2026
O Dano Moral em Ações de Direito à Saúde: A Fronteira Entre a Lesão Existencial e o Mero Aborrecimento
A negativa de cobertura por um plano de saúde pode ser ilícita, abusiva e ainda assim não gerar dano moral.
08/07/2026
Meus dados vazaram. E agora?
Medidas práticas, direitos do titular e caminhos para responsabilização.
30/06/2026
Inventário Negativo vs. Insolvência Civil
O que fazer quando o falecido deixa dívidas e nenhum bem?
23/02/2026
A judicialização da saúde segue critérios técnicos?
O papel real do NatJus na fundamentação e nas decisões judiciais
26/01/2026
Simões e Sant’Anna participa de encontro da AMPPESP
Discussão na AMPPES sobre estratégias para garantir direitos com sustentabilidade econômica
31/07/2025
Simões e Sant’Anna Sociedade de Advogados firma parceria com a Autistas Brasil para fortalecer direitos das pessoas autistas
Simões e Sant’Anna Sociedade de Advogados firma parceria com a Autistas Brasil para fortalecer direitos das pessoas autistas
10/01/2025
Escritório Simões e Sant’Anna Advogados marca presença na Frente Parlamentar para a Neurodiversidade
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20/07/2024
Simões e Sant’Anna Sociedade de Advogados: Um Novo Paradigma na Advocacia Brasileira
Simões e Sant’Anna Sociedade de Advogados: um novo projeto
05/05/2024
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